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Mayke J Nogueira

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Advogado Especialista em Direitos Previdenciários e da Saúde

Publicações

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Mayke J Nogueira

Artigo · há 5 anos

Oito segredos para você aumentar a sua aposentadoria em 25%

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... Vamos direto ao ponto. No artigo n. 45 da Lei n. 8.213 de 1991, temos a possibilidade de aumentar a aposentadoria no percentual de 25% e hoje irei responder as oito principais dúvidas sobre esta...

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Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 50%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Direito Civil Brasileiro

Artigo · há 6 anos

A Lei nº 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

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Autor convidado: André Abelha - Mestre em Direito Civil pela UERJ. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral no...

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Artigo · há 10 anos

Direito do Consumidor ao renovar a matrícula escolar

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Fim de ano de aproxima e muitos pais já começam a receber os avisos das escolas dos seus filhos sobre a matrícula escolar, materiais que devem ser adquiridos e outras informações. Porém, é importante...

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Comentário · há 8 anos

Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico

Conteúdo Legal · há 8 anos

Quando um ser tem humano tem direito à vida. Quando ele nasce? Quando ele atinge a maioridade? ou quando ele é fecundado no útero da mãe? Quando a vida se inicia. A resposta para mim é clara.

O Aborto só deveria ser admitido em dois casos: Quando a gravidez de alto risco oferece perigo a mãe ou quando o feto não tem possibilidade clinica de viver após o nascimento.

No mais o aborto deveria ser considerado um crime hediondo pois nada mais é do que um homicídio premeditado de um ser incapaz de se defender.

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